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Leandro Daroit

Boa-fé contratual: Entenda mais sobre esse importante princípio

A boa-fé contratual é um dos princípios basilares do Direito Civil e estabelece que as partes de um contrato devem agir de forma honesta, leal e transparente durante todas as fases da relação jurídica: negociação, celebração, execução e finalização.

Isso significa que qualquer ação ou omissão que prejudique o equilíbrio contratual, por má-fé, pode ser considerada uma violação desse princípio. Na prática, a boa-fé contratual exige que as partes atuem com ética, fornecendo informações precisas e agindo de maneira que ambas possam cumprir suas obrigações de forma justa.

A falta de boa-fé pode resultar na rescisão contratual, indenizações ou outras sanções jurídicas. Portanto, compreender a importância da boa-fé contratual é fundamental para garantir uma relação justa e equilibrada entre as partes.

Sobre o autor | Leandro Daroit Feil

Leandro Daroit Feil é advogado, investidor e empreendedor, com mais de 17 anos de experiência em Direito Empresarial, Direito Tributário e resolução de conflitos. Graduado pela UNIPAR e especialista em Direito Tributário pelo IBET. Foi Conselheiro Seccional da OAB/DF e presidente da Comissão de Advocacia de Massa da OAB/DF. Recebeu a Medalha Tiradentes da PMDF em 2014. Fundador da Coban Mais Digital e da Câmara Brasileira de Resolução de Conflitos Online. Estuda Teologia. Casado, pai de dois filhos.

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