Mediação: Evite Entrar em um Embate Jurídico

setembro 19, 2024

O aumento da judicialização e a importância da mediação no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem observado um crescimento expressivo no número de processos judiciais, reflexo de uma cultura fortemente orientada à judicialização de disputas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país registrou mais de 80 milhões de processos em andamento em 2022. Esse cenário destaca não apenas a sobrecarga do Judiciário, mas também a lentidão na resolução de casos. Métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, vêm ganhando mais destaque, não só por oferecerem soluções rápidas, como também por serem econômicos e menos adversariais. Leandro Daroit explica.

O que é a mediação?

A mediação é um método de resolução de conflitos que facilita o diálogo entre as partes com a ajuda de um mediador neutro. Esse profissional promove a comunicação e auxilia na construção de uma solução conjunta. Ao contrário de uma sentença judicial, imposta por um juiz, a mediação permite que as partes envolvidas definam o desfecho do conflito, assegurando não só mais autonomia, mas também maior controle sobre o processo.

Leandro Daroit afirma que “o foco principal da mediação é restaurar ou preservar as relações entre as partes, sendo especialmente útil em disputas familiares, empresariais ou condominiais.”

Vantagens da mediação em relação ao processo judicial

A mediação apresenta diversas vantagens em comparação ao processo judicial tradicional:

Rapidez: As partes conseguem resolver seus conflitos ora de maneira rápida, ora em poucos meses, enquanto um processo judicial pode durar até cinco anos.
Menor custo: A mediação costuma ser mais barata do que os procedimentos judiciais. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstrou que a economia pode chegar a 50% ou mais, bem como garantir mais previsibilidade financeira.
Autonomia das partes: Na mediação, as partes constroem a solução, o que garante não apenas maior controle sobre o resultado, mas também a possibilidade de adaptar o acordo às suas necessidades.
Preservação das relações: Ao contrário de uma disputa judicial, em que uma parte vence e a outra perde, a mediação busca um acordo em que não só ambas as partes se beneficiem, como também se preservem os relacionamentos.
Sigilo: O processo de mediação é confidencial, diferentemente dos processos judiciais, que são públicos. Isso é não só uma vantagem para a privacidade, mas também para a imagem das partes envolvidas.

Mediação em conflitos empresariais e familiares

No ambiente empresarial, a mediação se mostrou eficaz, especialmente quando tempo e custos são essenciais. Empresas começaram a incluir cláusulas de mediação em contratos para evitar judicializações. Em disputas familiares, como separações e guarda de filhos, a mediação é não apenas uma alternativa menos desgastante emocionalmente, mas também uma forma de promover soluções que mantêm a convivência saudável entre as partes.

Mediação no contexto condominial

Problemas em condomínios, como barulho ou inadimplência, muitas vezes resultam em longos processos judiciais. A mediação condominial resolve essas questões de forma mais simples, evitando o desgaste de uma ação judicial. Quer seja uma disputa sobre regras condominiais, quer seja sobre a utilização de áreas comuns, a mediação promove um ambiente mais harmonioso entre os condôminos.

A expansão da mediação no Brasil

A mediação foi regulamentada no Brasil pela Lei n.º 13.140/2015 e ganhou força com o Novo Código de Processo Civil (CPC). O CNJ relatou que, em 2021, não só 15% dos conflitos foram resolvidos por meio da mediação, como também houve um aumento de mais de 60% nos últimos cinco anos.

Conclusão

A mediação é uma alternativa eficiente à judicialização, proporcionando rapidez, economia e a preservação das relações. Empresas, famílias e condomínios podem se beneficiar ao escolher a mediação para resolver conflitos de forma mais harmoniosa e justa.as e condomínios podem se beneficiar ao escolher a mediação para resolver conflitos de forma mais harmoniosa e justa.

Quem é Leandro Daroit Feil

Leandro Daroit Feil é um advogado e investidor brasileiro com sólida trajetória de mais de 17 anos na advocacia empresarial, tributária e constitutiva, tendo atuado em uma das maiores bancas do país, com sede em Brasília. Formado em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR), é também especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Atualmente, dedica-se aos estudos em sua segunda graduação, no curso de Teologia.

Ao longo de sua carreira no Brasil, Leandro ocupou cargos de destaque, como Conselheiro da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História, Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), e Presidente da Comissão de Advocacia de Massa da OAB/DF. Em reconhecimento ao seu comprometimento com a sociedade e à ética profissional, foi agraciado em 2014 com a Medalha Tiradentes pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Como investidor, Leandro participou de projetos de inovação tecnológica e de construção civil. É fundador de iniciativas como a Coban Mais Digital, o primeiro correspondente bancário digital do Banco do Brasil, e da Câmara Brasileira de Resolução de Conflitos Online, plataforma que promove soluções eficientes na mediação de disputas.

Também é integrante do movimento cristão Legendários (#100.121), parte do TOP 877 “Alma Guerreira”, que visa a transformação integral de homens por meio do amor, da honra e da fé.

Na vida pessoal, Leandro é casado, pai de dois filhos, triatleta e defensor dos princípios cristãos. Sua jornada reflete uma vida de propósito, marcada pela integridade, busca pelo conhecimento e serviço ao próximo, sempre fundamentado em valores do Reino de Deus.