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Leandro Daroit

Dano Moral para Empresas

Embora o conceito de dano moral seja frequentemente associado a pessoas físicas, a pessoa jurídica também pode ser vítima de ações que abalam sua imagem, reputação ou honra, prejudicando sua atuação no mercado.

A empresa pode pleitear indenização por dano moral quando for afetada por calúnias, difamações ou quaisquer outros atos ilícitos que comprometam sua credibilidade. É importante que, para configurar o dano moral, seja comprovado o impacto direto na imagem da empresa e suas atividades.

Casos comuns envolvem concorrência desleal, fake news que prejudicam sua reputação, ou ainda práticas comerciais abusivas de fornecedores e parceiros que afetam seu nome. O objetivo da indenização, nesses casos, é reparar o prejuízo moral sofrido e restaurar a confiança no mercado.

Sobre o autor | Leandro Daroit Feil

Leandro Daroit Feil é advogado, investidor e empreendedor, com mais de 17 anos de experiência em Direito Empresarial, Direito Tributário e resolução de conflitos. Graduado pela UNIPAR e especialista em Direito Tributário pelo IBET. Foi Conselheiro Seccional da OAB/DF e presidente da Comissão de Advocacia de Massa da OAB/DF. Recebeu a Medalha Tiradentes da PMDF em 2014. Fundador da Coban Mais Digital e da Câmara Brasileira de Resolução de Conflitos Online. Estuda Teologia. Casado, pai de dois filhos.

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