Contrato social da limitada: cláusulas essenciais

Quase toda sociedade que eu vejo brigando na Justiça nasceu do mesmo jeito: os sócios pegaram um modelo pronto de contrato social da limitada, trocaram os nomes, o capital e o objeto — e registraram. Na hora de abrir a empresa, o documento parecia uma formalidade. Anos depois, quando um sócio quer sair, outro quer […]
Cláusula penal no contrato: qual é o limite legal?

Toda semana eu vejo o mesmo contrato: multa de 30%, 40%, às vezes 50% “por qualquer descumprimento”, copiada de um modelo da internet e assinada sem discussão. Quando o problema aparece, vem a surpresa dos dois lados — quem cobra descobre que a multa pode ser reduzida pelo juiz, e quem paga descobre que assinar […]
Contrato de vesting: como funciona na prática

Toda empresa de tecnologia já viveu esta cena: você encontra a pessoa certa — o sócio técnico, o diretor comercial, o desenvolvedor que tira o produto do papel —, mas não tem caixa para pagar o salário que ela vale no mercado. A saída que o mercado encontrou foi oferecer participação na sociedade. Só que […]
Cláusula de não concorrência: como funciona na prática

Você vende a empresa, sai da sociedade ou encerra uma parceria — e, meses depois, descobre que a outra parte abriu um negócio igual, na mesma rua, levando os seus clientes. É para evitar exatamente essa cena que existe a cláusula de não concorrência em contratos como funciona na prática. Em mais de 17 anos […]
Cláusula de arbitragem em contratos: como funciona

Quando duas empresas brigam por um contrato, a primeira pergunta costuma ser o valor da dívida. A segunda deveria ser outra: onde essa briga vai ser resolvida? É aí que entra a cláusula de arbitragem em contratos empresariais como funciona na prática. Em mais de 17 anos de advocacia empresarial, eu vi conflito bom virar […]
Contrato de prestação de serviços: como fazer sem erro

Na minha experiência de mais de 17 anos de advocacia empresarial, boa parte dos processos que chegam ao escritório nasce do mesmo lugar: um serviço contratado no aperto da mão, combinado por mensagem, sem nada escrito. Por isso eu insisto tanto em explicar contrato de prestação de serviços como fazer do jeito certo. Não é […]
Sócios, contratos e confiança: o que sustenta um negócio no longo prazo

Esta semana assinei, junto com meus sócios, o memorando da SPE do nosso projeto. Foi um daqueles momentos que a gente marca no calendário: depois de meses de conversa, negociação e ajuste de detalhes, todo mundo botou a assinatura no papel e o projeto passou a existir de verdade — no jurídico, não só na […]
Assinatura eletrônica e contratos digitais: o que a lei permite

Ainda tem gente que imprime contrato, assina à caneta, escaneia e manda por e-mail — como se o papel fosse o que dá validade ao documento. Não é. No Brasil, a assinatura eletrônica tem amparo legal há mais de duas décadas, e hoje dá para fechar a imensa maioria dos contratos 100% no digital, com […]
Contratos Públicos e Fé Cristã: A Ética que Vale Mais que Milhões

Quando um advogado teme a Deus, nem a maior licitação vale o risco de ferir a verdade. O contrato é público — mas o caráter é eterno. Introdução Advogar ou atuar em contratos públicos é lidar com grandes oportunidades e também com grandes tentações. Há valores altíssimos envolvidos — algumas licitações ultrapassam R$ 17 milhões. […]