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Leandro Daroit

Contrato social da limitada: cláusulas essenciais

contrato social da limitada cláusulas essenciais — sócios assinando o contrato social em escritório de advocacia sóbrio, documentos e caneta sobre a mesa

Quase toda sociedade que eu vejo brigando na Justiça nasceu do mesmo jeito: os sócios pegaram um modelo pronto de contrato social da limitada, trocaram os nomes, o capital e o objeto — e registraram. Na hora de abrir a empresa, o documento parecia uma formalidade. Anos depois, quando um sócio quer sair, outro quer […]

Cláusula penal no contrato: qual é o limite legal?

Empresários revisando cláusula penal no contrato em escritório de advocacia, cláusula penal no contrato em destaque nos documentos

Toda semana eu vejo o mesmo contrato: multa de 30%, 40%, às vezes 50% “por qualquer descumprimento”, copiada de um modelo da internet e assinada sem discussão. Quando o problema aparece, vem a surpresa dos dois lados — quem cobra descobre que a multa pode ser reduzida pelo juiz, e quem paga descobre que assinar […]

Contrato de vesting: como funciona na prática

contrato de vesting como funciona — fundadores de startup assinando contrato em escritório de advocacia sóbrio, documentos e notebook sobre a mesa

Toda empresa de tecnologia já viveu esta cena: você encontra a pessoa certa — o sócio técnico, o diretor comercial, o desenvolvedor que tira o produto do papel —, mas não tem caixa para pagar o salário que ela vale no mercado. A saída que o mercado encontrou foi oferecer participação na sociedade. Só que […]

Cláusula de não concorrência: como funciona na prática

cláusula de não concorrência em contratos como funciona — advogado revisando contrato empresarial em escritório sóbrio

Você vende a empresa, sai da sociedade ou encerra uma parceria — e, meses depois, descobre que a outra parte abriu um negócio igual, na mesma rua, levando os seus clientes. É para evitar exatamente essa cena que existe a cláusula de não concorrência em contratos como funciona na prática. Em mais de 17 anos […]

Cláusula de arbitragem em contratos: como funciona

cláusula de arbitragem em contratos empresariais como funciona — advogados revisando contrato em escritório

Quando duas empresas brigam por um contrato, a primeira pergunta costuma ser o valor da dívida. A segunda deveria ser outra: onde essa briga vai ser resolvida? É aí que entra a cláusula de arbitragem em contratos empresariais como funciona na prática. Em mais de 17 anos de advocacia empresarial, eu vi conflito bom virar […]

Contrato de prestação de serviços: como fazer sem erro

contrato de prestação de serviços como fazer — empresário assinando contrato em escritório de advocacia

Na minha experiência de mais de 17 anos de advocacia empresarial, boa parte dos processos que chegam ao escritório nasce do mesmo lugar: um serviço contratado no aperto da mão, combinado por mensagem, sem nada escrito. Por isso eu insisto tanto em explicar contrato de prestação de serviços como fazer do jeito certo. Não é […]

Sócios, contratos e confiança: o que sustenta um negócio no longo prazo

Dois sócios apertando as mãos sobre mesa de escritório com documentos de contrato

Esta semana assinei, junto com meus sócios, o memorando da SPE do nosso projeto. Foi um daqueles momentos que a gente marca no calendário: depois de meses de conversa, negociação e ajuste de detalhes, todo mundo botou a assinatura no papel e o projeto passou a existir de verdade — no jurídico, não só na […]

Assinatura eletrônica e contratos digitais: o que a lei permite

Ainda tem gente que imprime contrato, assina à caneta, escaneia e manda por e-mail — como se o papel fosse o que dá validade ao documento. Não é. No Brasil, a assinatura eletrônica tem amparo legal há mais de duas décadas, e hoje dá para fechar a imensa maioria dos contratos 100% no digital, com […]

Contratos Públicos e Fé Cristã: A Ética que Vale Mais que Milhões

A Influência do Advogado Cristão no Combate à Corrupção

Quando um advogado teme a Deus, nem a maior licitação vale o risco de ferir a verdade. O contrato é público — mas o caráter é eterno. Introdução Advogar ou atuar em contratos públicos é lidar com grandes oportunidades e também com grandes tentações. Há valores altíssimos envolvidos — algumas licitações ultrapassam R$ 17 milhões. […]