PEC da Segurança Pública: foi aprovada? O que muda

A resposta direta é: ainda não. A PEC da Segurança Pública — a PEC 18/2025 — foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 4 de março de 2026, e teve a votação concluída na CCJ do Senado em 14 de outubro de 2026. Mas falta a etapa decisiva: dois turnos de votação […]
Quem é Roberta Luchsinger? Por que ela bombou

Se você abriu o celular neste fim de semana e se perguntou quem é Roberta Luchsinger, não foi só você. Na noite de sábado (17), durante uma entrevista exclusiva à CNN Brasil, o nome dela passou de 50 mil buscas no Google em cerca de uma hora, segundo dados do Google Trends repercutidos por portais […]
Cláusula de não concorrência: como funciona na prática

Você vende a empresa, sai da sociedade ou encerra uma parceria — e, meses depois, descobre que a outra parte abriu um negócio igual, na mesma rua, levando os seus clientes. É para evitar exatamente essa cena que existe a cláusula de não concorrência em contratos como funciona na prática. Em mais de 17 anos […]
Como proteger o patrimônio pessoal do empresário

Como proteger o patrimônio pessoal do empresário Muita gente abre empresa achando que o CNPJ, sozinho, já resolve tudo. Não resolve. Saber como proteger o patrimônio pessoal do empresário é o que separa quem empreende com estrutura de quem, na primeira crise, vê a casa, o carro e a conta da família entrarem na discussão […]
Cláusula de arbitragem em contratos: como funciona

Quando duas empresas brigam por um contrato, a primeira pergunta costuma ser o valor da dívida. A segunda deveria ser outra: onde essa briga vai ser resolvida? É aí que entra a cláusula de arbitragem em contratos empresariais como funciona na prática. Em mais de 17 anos de advocacia empresarial, eu vi conflito bom virar […]
Acordo de sócios: como fazer para evitar conflitos

Sociedade boa não se mede no dia da abertura da empresa. Se mede no dia em que um sócio quer sair, outro quer vender a parte dele para um estranho e o terceiro acha que trabalha mais do que todos. É para esse dia — e não para a foto da inauguração — que existe […]
Contrato de prestação de serviços: como fazer sem erro

Na minha experiência de mais de 17 anos de advocacia empresarial, boa parte dos processos que chegam ao escritório nasce do mesmo lugar: um serviço contratado no aperto da mão, combinado por mensagem, sem nada escrito. Por isso eu insisto tanto em explicar contrato de prestação de serviços como fazer do jeito certo. Não é […]
Holding familiar: como proteger o patrimônio da sua família

Já acompanhei de perto famílias que levaram 30 anos para construir um patrimônio sólido — e quase perderam tudo em dois anos de inventário. Entender holding familiar como funciona é o primeiro passo para não deixar o que você construiu exposto a brigas, processos e impostos evitáveis. A resposta direta é esta: a holding familiar […]
Mediação empresarial: resolva conflitos sem ir ao Judiciário

Quando dois sócios passam a se falar só por advogado, ou um contrato de distribuição vira uma troca de notificações frias, a pergunta automática é: “vamos processar?”. Depois de 17 anos advogando para empresas, aprendi que o processo deveria ser a última opção da fila, não a primeira. É exatamente aí que entra a mediação […]
Sócios, contratos e confiança: o que sustenta um negócio no longo prazo

Esta semana assinei, junto com meus sócios, o memorando da SPE do nosso projeto. Foi um daqueles momentos que a gente marca no calendário: depois de meses de conversa, negociação e ajuste de detalhes, todo mundo botou a assinatura no papel e o projeto passou a existir de verdade — no jurídico, não só na […]