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Leandro Daroit

PEC da Segurança Pública: foi aprovada? O que muda

pec da segurança pública foi aprovada — agentes de segurança pública brasileiros em formação

A resposta direta é: ainda não. A PEC da Segurança Pública — a PEC 18/2025 — foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 4 de março de 2026, e teve a votação concluída na CCJ do Senado em 14 de outubro de 2026. Mas falta a etapa decisiva: dois turnos de votação […]

Quem é Roberta Luchsinger? Por que ela bombou

quem é Roberta Luchsinger — estúdio de televisão com entrevista ao vivo e telas mostrando buscas em alta no Brasil, ambiente profissional e sóbrio.

Se você abriu o celular neste fim de semana e se perguntou quem é Roberta Luchsinger, não foi só você. Na noite de sábado (17), durante uma entrevista exclusiva à CNN Brasil, o nome dela passou de 50 mil buscas no Google em cerca de uma hora, segundo dados do Google Trends repercutidos por portais […]

Cláusula de não concorrência: como funciona na prática

cláusula de não concorrência em contratos como funciona — advogado revisando contrato empresarial em escritório sóbrio

Você vende a empresa, sai da sociedade ou encerra uma parceria — e, meses depois, descobre que a outra parte abriu um negócio igual, na mesma rua, levando os seus clientes. É para evitar exatamente essa cena que existe a cláusula de não concorrência em contratos como funciona na prática. Em mais de 17 anos […]

Como proteger o patrimônio pessoal do empresário

como proteger o patrimônio pessoal do empresário — advogado revisando documentos em escritório sóbrio

Como proteger o patrimônio pessoal do empresário Muita gente abre empresa achando que o CNPJ, sozinho, já resolve tudo. Não resolve. Saber como proteger o patrimônio pessoal do empresário é o que separa quem empreende com estrutura de quem, na primeira crise, vê a casa, o carro e a conta da família entrarem na discussão […]

Cláusula de arbitragem em contratos: como funciona

cláusula de arbitragem em contratos empresariais como funciona — advogados revisando contrato em escritório

Quando duas empresas brigam por um contrato, a primeira pergunta costuma ser o valor da dívida. A segunda deveria ser outra: onde essa briga vai ser resolvida? É aí que entra a cláusula de arbitragem em contratos empresariais como funciona na prática. Em mais de 17 anos de advocacia empresarial, eu vi conflito bom virar […]

Acordo de sócios: como fazer para evitar conflitos

acordo de sócios como fazer para evitar conflitos — dois sócios revisando documento em escritório de advocacia

Sociedade boa não se mede no dia da abertura da empresa. Se mede no dia em que um sócio quer sair, outro quer vender a parte dele para um estranho e o terceiro acha que trabalha mais do que todos. É para esse dia — e não para a foto da inauguração — que existe […]

Contrato de prestação de serviços: como fazer sem erro

contrato de prestação de serviços como fazer — empresário assinando contrato em escritório de advocacia

Na minha experiência de mais de 17 anos de advocacia empresarial, boa parte dos processos que chegam ao escritório nasce do mesmo lugar: um serviço contratado no aperto da mão, combinado por mensagem, sem nada escrito. Por isso eu insisto tanto em explicar contrato de prestação de serviços como fazer do jeito certo. Não é […]

Holding familiar: como proteger o patrimônio da sua família

Holding familiar como funciona: família reunida em escritório de advocacia analisando documentos de proteção patrimonial

Já acompanhei de perto famílias que levaram 30 anos para construir um patrimônio sólido — e quase perderam tudo em dois anos de inventário. Entender holding familiar como funciona é o primeiro passo para não deixar o que você construiu exposto a brigas, processos e impostos evitáveis. A resposta direta é esta: a holding familiar […]

Mediação empresarial: resolva conflitos sem ir ao Judiciário

Mediação empresarial: empresários negociando acordo com mediador em escritório de advocacia

Quando dois sócios passam a se falar só por advogado, ou um contrato de distribuição vira uma troca de notificações frias, a pergunta automática é: “vamos processar?”. Depois de 17 anos advogando para empresas, aprendi que o processo deveria ser a última opção da fila, não a primeira. É exatamente aí que entra a mediação […]

Sócios, contratos e confiança: o que sustenta um negócio no longo prazo

Dois sócios apertando as mãos sobre mesa de escritório com documentos de contrato

Esta semana assinei, junto com meus sócios, o memorando da SPE do nosso projeto. Foi um daqueles momentos que a gente marca no calendário: depois de meses de conversa, negociação e ajuste de detalhes, todo mundo botou a assinatura no papel e o projeto passou a existir de verdade — no jurídico, não só na […]