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Leandro Daroit

Representação comercial: rescisão e a indenização de 1/12

contrato de representação comercial rescisão e indenização de 1/12

Uma indústria vende há seis anos na mesma região, pelo mesmo representante. A relação esfriou, a diretoria decide mudar o canal de vendas e manda um e-mail de duas linhas encerrando a parceria “a partir de hoje”. Trinta dias depois, chega a cobrança: dezenas de milhares de reais entre indenização e aviso prévio, calculados sobre […]

Locação comercial: cláusulas que protegem seu ponto

contrato de locação comercial cláusulas que protegem o ponto

O lojista investiu na reforma, construiu a clientela da rua e, depois de três anos, o negócio finalmente engrenou. Foi aí que chegou a notícia: o proprietário não queria renovar e já tinha outro interessado disposto a pagar mais pelo mesmo endereço. Como o contrato era de apenas 30 meses, ele descobriu tarde o que […]

Contrato de franquia: o que analisar antes de assinar

contrato de franquia o que analisar antes de assinar

A apresentação era bonita: marca conhecida, loja modelo movimentada, retorno estimado em pouco mais de dois anos. O candidato se empolgou, pagou a taxa e assinou. Só meses depois, com a loja aberta, ele descobriu o que não tinha lido: era obrigado a comprar de um único fornecedor por preço acima do mercado, o fundo […]

Chilli Beans: recuperação extrajudicial de R$ 340 mi

Chilli Beans recuperação extrajudicial

Resposta direta: A Chilli Beans protocolou um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar R$ 340 milhões em dívidas com bancos, com novos prazos e um aporte de até R$ 50 milhões dos próprios credores. Fornecedores, empregados e franqueados ficaram fora do plano. Na prática, a empresa negociou antes com os principais credores e agora pede […]

LGPD para pequenas empresas: por onde começar

LGPD para pequenas empresas

Muita gente ainda trata a LGPD para pequenas empresas como problema de empresa grande. É o erro mais caro que um pequeno negócio pode cometer nessa área: a primeira multa aplicada pela ANPD no Brasil não foi contra uma gigante de tecnologia — foi contra uma microempresa. Resposta direta: a LGPD (Lei nº 13.709/2018) vale […]

Pejotização: riscos reais para a sua empresa

riscos da pejotização para a empresa

Contratar como PJ virou o caminho natural de muita empresa para reduzir custo. O problema é que os riscos da pejotização para a empresa não aparecem no mês da contratação — aparecem dois, três anos depois, numa ação trabalhista que cobra tudo de uma vez. E, em outubro de 2026, o cenário ficou ainda mais […]

Como registrar a marca da empresa no INPI: guia prático

como registrar a marca da empresa

Todo mês eu atendo um empresário que descobriu tarde a mesma coisa: ele investiu em fachada, embalagem, site e rede social — e o nome que ele usa há anos pertence, no papel, a outra pessoa. Ou pior: ele recebeu uma notificação para parar de usar a própria marca em 30 dias. A cena se […]

Sócio responde pelas dívidas da empresa? Quando ocorre

sócio responde pelas dívidas da empresa — empresário revisando documentos e contas com advogada em escritório sóbrio

Todo empresário que abre uma limitada carrega a mesma expectativa: se o negócio der errado, o prejuízo fica na empresa — e a casa, o carro e a poupança da família ficam fora da conta. Na maior parte dos casos, é exatamente assim. Mas existe uma exceção que eu vejo tirar o sono de muito […]

Recuperação judicial para pequenas empresas: vale a pena?

recuperação judicial para pequenas empresas empresário analisando dívidas em escritório

Empresa boa também quebra — não por falta de cliente, mas por falta de fôlego. As vendas continuam, a equipe entrega, mas o vencimento chega antes do recebimento, o banco encurta o limite e um fornecedor importante entra com uma cobrança que a empresa não consegue pagar sem parar a operação. É nesse ponto, entre […]

Reforma tributária 2026: o que muda para empresas

reforma tributária 2026 o que muda para empresas

Muita empresa está tratando 2026 como um “ano de teste” da Reforma Tributária — e, por isso, como um ano em que nada precisa ser feito. É o erro mais caro que eu estou vendo. Entender a reforma tributária 2026 e o que muda para empresas não é decorar alíquota nova: é perceber que nota […]